Você já ouviu falar em rescisão indireta? É como se fosse uma “justa causa do empregador”, ou seja, quando o patrão comete uma falta grave e você tem o direito de “pedir demissão” mas receber todos os seus direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Parece bom demais para ser verdade? Mas é real e está previsto na lei! Neste post, vamos te explicar tudo sobre a rescisão indireta, para que você saiba quando pode usar essa ferramenta e quais são seus direitos.
O que é a Rescisão Indireta?
A rescisão indireta é uma forma de terminar o contrato de trabalho quando o empregador comete uma falta grave, como:
- Atrasar o pagamento do salário constantemente
- Não pagar o 13º salário
- Não depositar o FGTS por mais de 3 meses
- Exigir que você trabalhe em condições perigosas ou insalubres sem a devida proteção
- Te assediar moral ou sexualmente
- Te discriminar por qualquer motivo (raça, religião, gênero, etc.)
Ou seja, é quando o patrão quebra as regras do jogo e você não precisa mais continuar trabalhando lá.
Quais são os seus Direitos na Rescisão Indireta?
Se você conseguir provar que o empregador cometeu uma falta grave, você tem direito a receber:
- Saldo de salário
- 13º salário proporcional
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3
- Aviso prévio
- Saque do FGTS + multa de 40%
- Seguro-desemprego (se tiver direito)
Ou seja, você recebe praticamente tudo o que teria direito em uma demissão sem justa causa.
Como pedir a Rescisão Indireta?
Para pedir a rescisão indireta, você precisa entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. É importante ter provas da falta grave cometida pelo empregador, como:
- Testemunhas
- E-mails
- Mensagens
- Fotos
- Vídeos
- Documentos
Quanto mais provas você tiver, maiores as chances de ganhar a ação.
Perguntas Frequentes sobre Rescisão Indireta
- Posso continuar trabalhando enquanto o processo está correndo?
- Não é obrigatório, mas se você precisar do dinheiro, pode ser que você possa continuar trabalhando até a decisão do juiz.
- E se o juiz não reconhecer a rescisão indireta?
- Se o juiz entender que a falta do empregador não foi grave o suficiente, você pode ser considerado como tendo pedido demissão e perder alguns direitos. Por isso, é importante ter boas provas e um bom advogado.
- Quanto tempo demora o processo de rescisão indireta?
- Depende de cada caso, mas pode levar alguns meses ou até anos.
Conclusão
A rescisão indireta é uma ferramenta importante para proteger os trabalhadores de patrões abusivos. Se você está passando por uma situação difícil no trabalho, não hesite em buscar seus direitos.
Lembre-se: antes de tomar qualquer decisão, procure um advogado especialista em Direito do Trabalho para te orientar. Ele poderá analisar o seu caso e te ajudar a escolher o melhor caminho a seguir.
Compartilhe este post com seus amigos e familiares para que eles também conheçam seus direitos e saibam como se proteger no ambiente de trabalho!